Resumo crítico do livro O que é Política? MAAR, Wolfgang Leo. O que e política. 16ª ed. - São Paulo: Brasiliense, [1989].

Resumo crítico do livro O que é Política?

MAAR, Wolfgang Leo. O que e política. 16ª ed. - São Paulo: Brasiliense, [1989].

A palavra “política” vem sendo usada há séculos com os mais variados sentidos. Para estabelecer um conceito básico de política um caminho conveniente é buscar a origem da palavra. Tal verificação demonstra que essa palavra tem origem grega e foi usada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga, sendo especialmente importante para a compreensão do seu sentido primitivo a obra denominada Política, escrita por Aristóteles, filósofo que viveu em Atenas no quarto século antes da era Cristã.

Os gregos davam o nome de polis à cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas. E Aristóteles diz que o homem é um animal político, porque nenhum ser humano vive sozinho e todos precisam da companhia de outros. A própria natureza dos seres humanos é que exige que ninguém viva sozinho. Assim sendo, “política” se refere à vida na polis, ou seja, à vida em comum, às regras de organização dessa vida, aos objetivos da comunidade e às decisões sobre todos esses pontos.

Segundo o conceito de Julien Freund disponível na obra Qu’est-ce que la Politique?, p. 177 “ A atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de uma unidade política particular. ”        

Em “O que é Política” Wolfgang Leo Maar esboça algumas temáticas do universo político de uma forma bem didática e com uma linguagem clara que facilita a compreensão.

O autor nos ensina que as relações políticas não se dão apenas com a política institucionalizada, ou seja, estatal. Que nós seres humanos somos políticos, praticamos política no nosso dia-a-dia, uma vez que, quer seja no âmbito institucional, quer seja nas relações sociais do cotidiano estamos promovendo relações de poder, que para nosso autor é uma atividade política fundamental. Portanto, para Wolfgang Leo Maar, dentro de uma sociedade que objetiva o poder, existem diversas formas de política.

Wolfgang Leo Maar nos apresenta os partidos políticos como agentes políticos da sociedade moderna. A disputa partidária apresenta-se, para o autor, em dois vieses: de um lado como uma relação com a sociedade e seus interesses; de outro lado como disputa pelo controle do aparelho do Estado. O autor busca em Gramsci a função dos intelectuais orgânicos na atividade política, segundo o qual o intelectual tem como papel elaborar propostas de cunho cultural e política para transformação dos sujeitos e posterior transformação do mundo. Maar vê a política como resultado de um processo histórico. Assim ela se apresenta como atividade aberta ao movimento e a transformação constante.

Ao abordar a política na Grécia e na Roma Antiga, Maar nos diz que a política foi talhada a partir da atividade social dos homens que viviam nas pólis gregas. Filósofos como Platão e Aristóteles teriam dado incomensurável contribuição  e lição, para o mundo ocidental, sobre política.

Maquiavel nos diz Maar, fez importante distinção entre política de Estado e de Governo. Em Maquiavel o agente da atividade política do Estado é o governo, assim sendo, o dirigente deste governo (em Maquiavel  seria o príncipe) deve possuir virtude, capacidade diante dos acontecimentos de caráter políticos, a finalidade é o poder. Nosso autor elenca ainda que para se governar é necessário ter força, astúcia e, porque não, sorte. Buscando novamente em Gramsci, o autor destaca que o príncipe moderno é nada mais nada menos do que o partido político, e sua meta fundamental é o poder estatal.

Em Marx, o autor diz que a política trata-se de uma disputa de classes sociais, onde o Estado representa a classe dominante, logo o Estado passa a condição de representante de uma classe. Assim a atividade política deixa de ser espaço exclusivo do Estado, para passar a ser palco da luta de classes. A “política”, em Marx, é resultado da luta de classes, deste modo à classe dominada, ou seja, o proletariado tem que desenvolver uma política que supere a sociedade de classes, supere o capitalismo, na busca pelo socialismo.

O autor questiona ainda o papel da política na sociedade brasileira atual, na vida das pessoas (leve em consideração que este livro foi escrito em 1982). Nosso autor se utiliza de alguns momentos da história do Brasil para demonstrar como a política é submetida a constante imprevisibilidade, mudanças e transformações. Com isso, quer nos mostrar que atividade política deve ser compreendida como uma ação prática e transformadora da realidade histórica, havendo deste modo uma gama de orientações possíveis para a política. Apresenta-nos ainda que a atividade política institucional em torno do Estado foi desenvolvida pelos homens ao longo da história, como uma forma prática de organizar a vida social, coletiva buscando atender o interesse comum. Destaca ainda que o Estado pode ser agente da persuasão, do consenso, quer dizer, pode agir através da coerção ou da hegemonia.

Maar nos ajuda a compreender melhor a diferença entre sociedade política e sociedade civil. A sociedade política trata-se da administração pública, o judiciário, as forças armadas; a sociedade civil por sua vez é onde estão os partidos, empresas, sindicatos, movimentos sociais, escolas. Logo, a sociedade civil teria suas próprias instituições para fazer suas reivindicações ao Estado e os partidos políticos seriam as principais instituições, bem como os sindicatos e outros movimentos sociais. Com isso as atividades políticas exercidas pelo Estado buscam o consenso da sociedade civil.

O autor também promove uma discussão entre a relação existente entre política, cultura e ideologia. Como a cultura se manifesta na política, partindo do princípio de que as manifestações culturais oferecem meios para a realização de preceitos políticos, portanto, a cultura não deve ser rebaixada, pois ela tem uma função política, podendo ser utilizada com uma finalidade política. A classe dominante, por exemplo, tenta impor sua cultura como se seus valores fossem universais.

A cultura, portanto, aparece com um apoio ideológico usado na legitimação do poder da classe dominante. Maar busca em Georg Lukács a elaboração de que a cultura aparece como uma estratégia política para tomar o poder. E que a cultura pode aparecer como uma função ideológica tanto para quem está no poder, “ideologia conservadora”,  como para os que desejam mudar o poder por intermédio de uma revolução, “ideologia libertadora”. Gramsci chama essa disputa pela conquista do estado de “guerra de posições” e aqui entra os intelectuais com seu papel de produtores da cultura. Portanto, a política também é cultura, ao passo que ela molda sentimentos e comportamentos que influenciam na transformação da realidade.

Maar diz que a política produz uma série de referências e valores para a humanidade, logo a política possuiria também uma missão civilizadora. E o autor nos ínsita a pensar em questões como coloca: Qual o papel do Estado perante a sociedade? Será mesmo que vivemos em um país democrático? Quais os limites das ações do Estado? E o que estamos fazendo enquanto cidadãos, como seres políticos, para alterar a atual realidade política de nosso país.

Sendo o homem um ser social, dependente do meio onde vive, nas palavras do autor, “a política passa a ser uma espécie de mal necessário, uma atividade social transformadora pela qual se visa realizar certos fins utilizando-se de determinados meios”.

Desta forma, à atividade política cabe transformar as vontades dos seres ali incluídos em meios de reprodução das relações sociais. Portanto, cabe dizer, segundo o autor, que as vontades individuais são preteridas em favor do interesse coletivo.

Utilizando-se dos estudos marxistas, o autor remonta ao indivíduo como significado do meio onde habita. E sendo o capital aquele que determina a moral, o indivíduo perde seu significado e passa de senhor a servo das coisas, do capital.

A atividade política não pode apenas servir de meio transformador do mundo objetivo (aquele determinado pelo coletivo), mas “significa, também, o exercício de uma atividade transformadora da consciência e das suas relações com o mundo”. Ou seja, seu papel deve focar tendências prolongadas ao longo do tempo.

Para isto, cita Wolfgang que os movimentos sociais brasileiros não buscam, por exemplo, alterações das políticas trabalhistas, que envolvem toda a sociedade, mas, “na prática cotidiana, a atividade política assume a perspectiva de realizar dimensões humanas mais profundas no relacionamento pessoal, com respeito à diversidade individual e a crítica a formas predeterminadas de conduta”.

O momento decisivo na aquisição de significado político por um movimento social residiria na capacidade de dirigir coletivamente os interesses sociais específicos como objetivos políticos amplos. A atividade política da sociedade civil produz dirigentes e dirigidos, pois resultam no consenso, persuasão, no convencimento público para adquirir força. Elementos básicos das instituições civis são a organização e a mobilização.

A sociedade civil não objetiva a ocupação do Estado, apesar de possuir um significado político de base. As produções desta são ricas e criativas, pelo constante desenvolvimento de novas formas derivadas de situações cotidianas e da necessidade de sua transformação.

A tendência da atividade ali produzida é conferir um novo sentido a uma política progressivamente desmoralizada pela atuação das instituições públicas e da disputa governamental que, fora dos momentos eleitorais, não oferece espaço à participação das pessoas nas decisões políticas e aparece apenas como restrição ou imposição de normas legais.

Enquanto na política institucional fala-se pelo e para o povo, nos movimentos sociais é o povo quem fala e está presente cotidianamente.

A participação política não é apenas participação eleitoral. Desde o século XVIII afirmou-se como ideal político a democracia sistema em que a vontade do povo deve estar acima de qualquer outra. E pela impossibilidade de reunir o povo em praças públicas, todos os dias, para tomar decisões políticas foi criado o sistema de “democracia representativa”. Na democracia representativa o povo escolhe representantes e através deles manifesta sua vontade. E para a escolha dos representantes foi criado o processo eleitoral, surgindo as figuras do candidato e do eleitor.

Ainda no século XVIII, o filósofo Jean Jacques Rousseau manifestou sua descrença no sistema representativo, dizendo que o representante do povo sempre irá manifestar sua própria vontade e não a vontade do povo. É interessante a evolução do pensamento marxista sobre a democracia representativa. No início Marx e seu companheiro Engels se opuseram ao sistema eleitoral da democracia representativa. Consideravam, então, que só a guerrilha urbana, a barricada, a luta armada é que poderiam eliminar os privilégios e melhorar as condições de vida da classe trabalhadora. Mas depois de inúmeras tentativas de movimento armado, especialmente depois da revolta ocorrida na França em 1871, registrada pela História com o nome de “Comuna de Paris” Engels concluiu que a vitória de grupos armados contra exércitos organizados, em lutas de rua, era uma das maiores raridades históricas. 

E verificando as possibilidades criadas pelas vias eleitorais, até então repelidas por serem consideradas “fórmulas burguesas”, o próprio Engels observa: “Com a agitação eleitoral, o sufrágio universal forneceu-nos um meio único para entrarmos em contato com as massas populares, para obrigarmos todos os partidos a defenderem diante do povo suas ideias e seus atos”.  Além disso, acrescenta Engels, “ o direito de votar abriu aos nossos representantes uma tribuna no Parlamento, do alto da qual podem falar aos adversários, podendo falar também às massas com uma liberdade e uma autoridade que não tem na imprensa e nos comícios”. E assim foi aceito pelos socialistas o uso do voto como instrumento de luta das classes mais humildes.      

Existe hoje o reconhecimento generalizando de que o processo eleitoral pode ser muito útil, embora não se deva esquecer que ele é fortemente influenciado pelo poder econômico, bem como pelas forças políticas dominantes. Isso reduz seu alcance e torna indispensável o seu aperfeiçoamento.

Para que o povo escolha representantes autênticos é preciso, antes de tudo, que haja plena liberdade de informação, permitindo às pessoas formarem livremente sua opinião com base no maior número possível de dados. O que se tem verificado é que ao lado das restrições que podem ser impostas pelos governos existe o problema das empresas e dos interesses que controlam os meios de comunicação. Os grupos econômicos mais poderosos usam a imprensa para apresentar os fatos de modo que lhes convém, e com frequência o povo é mais enganado do que informado.

É preciso lembrar também que o processo eleitoral é sempre dispendioso, impondo sacrifícios econômicos aos que se candidatam. Disso se valem os candidatos mais ricos e menos escrupulosos para ocupar posições vantajosas, para fazer grande publicidade, muitas vezes mentirosa, de sua pessoa e de suas atividades, bem como corromper os eleitores menos conscientes ou mais pressionados pelas dificuldades econômicas. Na realidade, não há uma democracia representativa onde alguém tenha possibilidade de se eleger para cargo de razoável peso político sem o apoio de poderoso grupo econômico.

Acrescente-se, ainda, o uso frequente da administração pública para a prática de corrupção eleitoral, bem como as regras legais que negam a muitas pessoas o direito de votar ou que dificultam a organização e o funcionamento dos partidos políticos. Por todos esses motivos a realização de eleições está longe de ser uma garantia de que o povo escolhe livremente os seus representantes e governa por meio deles.

Por outro lado, entretanto, deve-se reconhecer que o processo eleitoral vem sendo aperfeiçoado e que, apesar de todas as suas falhas, oferece ao povo algum espaço para que se manifeste sua vontade. Desse modo, a participação através das eleições não deve ser excluída, devendo, porém, ser considerada num quadro mais amplo, que inclui outras formas de participação. Entre estas existem algumas que muitas vezes são bem mais importantes do que a via eleitoral e que sempre poderão influir sobre esta, tornando-a mais honesta e mais autêntica.